MAL(BEN)DITAS HERANÇAS
Malditas heranças é o título de um dos textos que engloba o artigo A pedagogia do medo: disciplina, aprendizado e trabalho na escravidão brasileira de Mário Maestri contido no livro Histórias e memórias da educação no Brasil e que sintetiza a visão de educação que se tinha a época da colonização do Brasil em relação à aprendizagem dos negros africanos e quede alguma forma continua a existir nas práticas educacionais atuais. O texto é o seguinte e merece ser citado:
"Em todos os momentos da escravidão imperou inconteste a visão do castigo físico como recurso pedagógico imprescindível ao aprendizado e à manutenção da qualidade do ato produtivo. Pilar das visões de mundo das classes escravisadoras, a idéia do castigo físico justo, como recurso pedagógico excelente, penetrou as classes subalternizadas da época, tornando-se, a seguir, uma das mais arraigadas visões pedagógicas informais da civilização brasileira. A mesma herança maldita fortalece a ainda muito ampla percepção pedagógica de dificuldade quase natural ao aprendizado das classes populares, sobretudo se afro-descendentes e se expressando nos padrões lingüísticos populares divergentes da norma culta praticada e ditada pelos seguimentos dominantes."
A tendência de pensamento que crê ser o negro biologicamente inferior devido às suas características físicas foi utilizada por muitas vezes utilizada para justificar a escravidão do negro africano e que atualmente -ainda que muitos insistam em dizer que não ou de estar havendo diminuição -vigora na dita modernidade ou pós-modernidade: o discurso que confere ao negro ou pessoas oriundas de classes populares ter uma dificuldade quase natural ao aprendizado resume-se em uma só palavra: racismo. Na época da escravidão no Brasil-e provavelmente antes-acredito ter existido a manifestação do racismo que hoje conhecemos. A partir da época da escravidão é que podemos pensar sobre a manifestação do racismo, pois o negro era tido como um ser primário e incapaz de compreender e comportar-se como um homem civil e que para ser educado conforme mandava o senhor de engenho recebia castigos físicos. E na prática do português ninguém interessou-se por introduzir os negros. O negro africano tinha de desdobrar-se para adquirir conhecimentos da rotina e das normas da fazenda.
É a partir da história retomando-a e rememorando-a é que podemos compreender as concepções que foram constituídas e estigmatizadas ao longo da história. Se hoje a maioria da população no Brasil é negra e apenas o mínimo freqüenta a universidade ou o maior número de alunos que evadem ou repetem o ano são negros, ou que tem uma certa dificuldade não a natural, mas aquela em que o aluno não tem por ele mesmo meios de lutar contra as brincadeiras feitas pelos outros colegas com seu cabelo, com sua pele por dizerem que tem cor de sujeira, por compará-lo com um macaco, é porque os alunos não vêem a escola e os professores como amparo para defendê-los da discriminação. A escola e os professores trabalham a favor da lentidão do ensino; não levam em consideração a história cultural que carrega o aluno, deixam de valorizar a história do negro, de sua cultura e de sua identidade. O problema da escola é o de tratar todos os alunos como iguais, ou seja, ao chegar à escola o aluno precisa estar adequado às normas cultas estabelecidas pelos segmentos dominantes, como ter familiaridade com livros, com a norma culta da língua portuguesa, ter certos comportamentos padrões valorizados pela escola e aprendidos dentro das famílias das classes dominantes. Mas geralmente a sala de aula tem como componentes crianças vindas de famílias com baixa renda que não preocuparam-se em investir no conhecimento prévio para os filhos para a educação escolar, como a leitura de livros, por exemplo, sabendo que evidentemente a ascensão social dos filhos não acontecerá de uma hora para outra, visto que a educação escolar depende de um longo prazo para ser concluída. O que as famílias vêem e crêem é no ganho através do trabalho assalariado e na maioria das vezes braçal e que o dinheiro ganho dê para ajudar na renda familiar. É apenas aqui que os detentores do poder querem que os negros pobres cheguem, pois a visão ainda racista com que é visto o negro é de que ele tem força física para trabalhar braçalmente. Será que conseguimos pensar em algum período histórico do Brasil? O negro a época da escravidão era visto-alguns pensamentos racistas (ou não) diriam que o macaco e o negro se parecem fisicamente, isso fica claro nas ilustrações de livros infantis em que o desenho que se tem do negro demonstra a tentativa de aproximar o negro do macaco, ou seja, o negro é tudo menos humano- como um ser que se adapta muito bem ao trabalho braçal porque é forte e resistente, ou seja, o negro é inferior e não possui intelecto para pensar, para refletir e comportar-se como homem civil? (Mario Maestri, História e Memória da educação no Brasil).
Quando se pensa na educação escolar voltada para atender as necessidades da população negra, surgem empecilhos para que a escolarização que se almeja, e que é de direito para todos os cidadãos, não se processe. Dentro da História do Brasil muitos foram os empecilhos para que os negros não chegassem a receber a educação escolar. No Brasil, admita-se que freqüentassem as aulas adultos ingênuos -lê-se: filhos de escravos nascidos após lei emancipatória- ou libertos, mas o regulamento da escola provincial não admitia que freqüentassem as aulas diurnas, apenas à noite.
A concepção historicamente construída de que o negro somente serve para o trabalho braçal e que basicamente não necessita de reflexão pode ser notada no regulamento das escolas provinciais do país, pois a tarefa do professor era a de complementar o plano de ensino com matérias que faltavam, como o Princípio das ciências e artes mais úteis aos usos comuns da vida, ou seja, aquilo com que os negros já haviam trabalhado durante boa parte de suas vidas: trabalho agrícola e doméstico. É por essa construção histórica que pode ser pensado os motivos pelos quais ao se falar em cotas para negros nas universidades são caladas de várias maneiras as vozes de quem quer ver serem construídas e efetivadas políticas de reparações para essa população. Ao falarmos de cotas para negros nas universidades surgem vários discursos que contrariam. O que os discursantes não sabem é que cotas sempre existiram como a Lei do boi que previa garantia de vagas no ensino superior aos filhos de produtores rurais ou as cotas dentro de partidos políticos para mulheres.
Outro impedimento que surge para não serem atendidas as políticas reparadoras é a respeito da Lei 10.639/03 que mesmo abrindo caminhos para uma educação anti-racista, para a educação das relações étnico-raciais ainda caminha a passos lentos, pois foi vetado o artigo que garante a formação de professores para trabalharem a História e Cultura Afro-brasileira e Africana evidentemente por demandar despesas para o governo. Mas de qualquer forma temos de celebrar a elaboração da Lei 10.639/03, uma vez que é a partir dela que poderá ser ensinado que o negro faz parte da formação do Brasil, da família brasileira, da cultura brasileira. É onde a criança negra terá meios de sentir sua identidade negra quando, através de práticas pedagógicas, for tratada por parte dos educadores a História e Cultura negra dentro e fora da sala de aula trazendo para os educandos a alta estima se sentir e ver reconhecida a sua identidade étnico-racial:§ 2° Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras?-Lei 10.639/03.
No curso, Trabalhando a História e Cultura Afro-brasileira e africana que participei pela UFRGS, um dos convidados disse o seguinte: todo professor que quer trabalhar em educação deve suspeitar do que lê. O que entendi daí é que a suspeita nos faz pesquisarmos e sermos investigadores. Com a reflexão do palestrante pude me ater mais profundamente na leitura que fiz do livro Casa grande & Senzala na disciplina de História da educação no Brasil pela Faculdade de Educação da UFRGS. O autor Gilberto Freyre mostra uma visão bastante harmônica do que foi a colonização do Brasil entre os povos que aqui estiveram um influenciando o outro culturalmente. Por essa sua visão Gilberto Freyre tem recebido muitas críticas, apesar de muitas serem negativas foi a partir da leitura de Casa grande & Senzala que pude começar a pensar na contribuição no negro na formação da família brasileira e na cultura do país onde cotidianamente reproduzimos as heranças benditas do modo de falar, da culinária, das características do cuidado com a criação dos filhos, da dança, da música. A partir daí pude pensar e procurar saber mais sobre a cultura negra que é bastante vasta desde a África- e que influenciou não só o Brasil, mas todo o mundo.
Mas, infelizmente, ainda carregam os negros brasileiros a herança maldita de serem considerados como incapazes de compreender, refletir e que só servem mesmo para o trabalho forçado. Contudo, acredito que se algo nos é impedido de que seja realizado é aí que devemos lutar para que possamos nos erguer trabalhando para corrigir equívocos históricos e para formar cidadãos orgulhosos de seu pertencimento ético-racial. Sempre em toda a história do negro no Brasil houve barreiras para que eles conquistassem lugar a fim de obterem o conhecimento escolar. Creio, então, que seja a partir da luta a favor da valorização da história, da cultura e da identidade negra, da formação de professores para que o conhecimento da cultura afro-brasileira e africana seja reconhecido, para que a política de cotas seja efetivada nas universidades. É através educação geral -da família, da convivência com amigos, da comunidade-e da educação escolar é que poderemos conscientizar a população negra de se orgulharem de pertencer a uma cultura étnico-racial, de seu valor histórico para a construção da sociedade brasileira, e de que seu conhecimento tem valor e deve ser reconhecido. Essas podem ser consideradas as benditas heranças.
Referências bibliográficas:
STEPHANOU, M. (Org.); BASTOS, Maria Helena Camara (Org.). HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - Vol. I - Séculos XVI-XVIII. 1. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.

