Texto utilizado pelas alunas Laura Méliga e Pietra Aliardi em apresentação de trabalho "Educação na África" da disciplina História da Educação nas Europas e das Américas.
Postado por Manuela Rangel e Pietra Aliardi
O contexto
Os sistemas educacionais brasileiros, municipais, estaduais e federal, são chamados a trabalhar com a “História e Cultura Afro-brasileira” na escola. Tal convocação se dá por meio da instituição da Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96 em seus artigos 26 e 79, tornando obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino privada e pública desse conteúdo e instituindo o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. Era uma reivindicação do movimento negro que já havia sido implantada em alguns municípios brasileiros, tendo Salvador como pioneiro e que torna lei nacional.
Constitui, também, como marco das lutas reivindicatórias do movimento negro a aprovação em 10/03/2004 pelo Conselho Nacional da Educação das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Essas detalham como a lei deverá ser aplicada. A partir desses marcos, lei e diretrizes, o sistema educacional brasileiro deve repensar a idéia de um Brasil mestiço cultural e racialmente. Não se sustenta mais a permanência no sistema educacional de idéias nas quais o Brasil é tratado como um país de “morenos” que eliminou o racismo, o preconceito e a discriminação. Esse modo de interpretar o Brasil mantém-se, dentro do país, ainda que anacrônico, pois basta a qualquer interessado no tema analisar os índices relativos ao mercado de trabalho, saúde ou educacionais e constatará sem muito esforço que há uma desigualdade social, pautada na origem racial dos cidadãos brasileiros. Resultados de pesquisas, tanto qualitativas - cito as educacionais - Cavalleiro (1998), Dias (1997), Oliveira (1985). Como as de tipo quantitativo – Henriques (2003) e Paixão (2003) – demonstram que a idéia da democracia racial só sobrevive como “mito, sustentadas por parcela da elite branca brasileira para justificar seus privilégios e manter as desigualdades entre negros e brancos. Os resultados dessas pesquisas comprovam a permanência do racismo e de suas decorrências: a desigualdade racial, o preconceito e a discriminação. No entanto, a permanência do mito da democracia racial como forma de dissimular os percalços pelos quais passa a população negra não conseguiram desanimar pesquisadores dessa temática , em especial os pesquisadores relacionados à educação. Acredita-se na contribuição da educação escolar na construção de uma sociedade mais democrática racialmente. É nesse contexto de construção de uma sociedade de fato “democrática racialmente” que a lei 10.639/03 faz sentido. Ela surge a partir da luta de algumas organizações que insistem em modificar a perspectiva de um estado que nega o racismo institucional para um estado que paulatinamente assume e opera para desconstruí-lo. Talvez essa afirmação seja um pouco otimista, pois há pesquisadores demonstrando que a capacidade de o Estado absorver algumas demandas de setores excluídos do poder político ainda não alteraram substancialmente as condições de subalternidade devido à correlação de força. Valente explicita esse pensamento de modo, bastante interessante:
A compreensão de que a implementação de políticas de ação afirmativa para os negros serve aos interesses de uma lógica societária excludente, limitando-se a aliviar tensões sociais e a propor medidas compensatórias, não deve nos fazer perder de vista o espaço da contradição, garantindo a própria coerência metodológica dessa análise. (VALENTE, 2002,p.85)
Concordo com valente sobre o fato de que “não se deve perder de vista o espaço da contradição”. É preciso considerar que a lei maior do sistema educacional brasileiro modifica-se apresentando uma perspectiva multicultural do ensino e provoca os sistemas educacionais a pensarem como podem ensinar a História da África e a Cultura dos Afro-descendentes no Brasil, trazida e mantida pela luta do segmento negro consciente de sua exclusão e rejeitada pelo segmento branco. As lutas são sempre travadas no espaço em que a exclusão é gerida e podem parecer apenas uma compensação dos que possuem a hegemonia, para continuar mantendo-a, exercitando aquela velha máxima de “mudar para continuar igual”, mas essas vitórias podem representar mais que compensações, porque concretamente a tensão provoca mudanças na relação entre os “estabelecidos” e os “oustsiders” mesmo que essas não se configurem como mudanças estruturais na distribuição dos benefícios simbólicos ou concretos entre os segmentos populacionais, considero que a existência dessas mudanças são de caráter emancipatório, pois elas não são espaços concedidos pela boa vontade dos dominantes, ao contrário são espaços conquistados pela organização social de modo conflituoso e árduo.
A questão racial no espaço da academia.
Há bons motivos para os educadores pensarem que há uma "África" em nós brasileiros e querer estudar comparativamente aspectos educacionais entre países africanos e o Brasil, talvez, encontremos várias semelhanças. Primeiro porque esses países passaram pela experiência da colonização, e em alguns casos pelas mãos do mesmo colonizador do Brasil. Segundo, porque a diversidade de culturas e etnias presentes em solo brasileiro e a quantidade de africanos trazidos para cá foi bastante significativa na composição da população brasileira. Apesar de haver muita controvérsia sobre o número de negros trazidos para o Brasil durante o processo de escravidão, Ribeiro (1995) considera confiável a estimativa feita por M.Buescu (1968) de 6.352.000 pessoas entre 1540 e 1860. Tal quantidade e diversidade tem levado alguns pesquisadores a investigar, se, como e quais heranças de seus antepassados a população negra no Brasil manteve no processo de socialização. Pretendo nesse texto procurar buscar semelhanças, a partir das informações trazidas pelo professor Kita, entre os princípios da educação tradicional na África e princípios da educação anti-racista defendida por educadores brasileiros.Para apreender os princípios da educação anti-racista defendida por educadores brasileiros fiz uma leitura detida nos artigos apresentados na série Pensamento Negro em Educação – publicação do Núcleo de Estudos Negros, de Florianópolis/SC. A série é composta por cinqüenta artigos, distribuídos em 08 livros, escritos por educadores de diferentes regiões brasileiras, alguns desses artigos são resultados de teses e dissertações. Todos eles tratam da intersecção educação e a questão do negro. Também foi utilizada como base de consulta para o livro organizado por Kabengele Munanga: Superando o Racismo na Escola, publicado pelo Ministério da Educação em Educação em 1999.
Para os educadores e pesquisadores a educação brasileira se tornará um espaço realmente democrático à medida que incluir nos seus programas elementos civilizatórios construídos pela população negra a partir da herança africana. Afirmam a possibilidade de a educação brasileira redimensionar seus conteúdos, dando tratamento positivo a história da população negra, o que implicaria trazer para o currículo escolar as africanidades.
Ao dizer africanidades brasileiras estamos nos referindo às raízes da cultura brasileira que têm origem africana. Dizendo de outra forma, estamos, de um lado, nos referindo aos modos de ser, de viver, de organizar suas lutas, próprios dos negros brasileiros, e de outro lado, às marcas da cultura africana quem independentemente da origem étnica da cada brasileiro, fazem parte do seu dia-a-dia. (SILVA, 2001:151)
A educação escolar há muito é considerada como um “locus” importante para a desconstrução de idéias negativas sobre a população negra e para a construção de um ambiente mais receptivo ao negros. Tanto, pesquisadores quanto ativistas do movimento, afirmam que as idéias negativas sobre essa população, são produzidas e reproduzidas no cotidiano escolar, por diferentes veículos, principalmente por livros didáticos e pelas atitudes de professores que não são formados para combater o racismo e por isso nem percebem sua reprodução no ambiente escolar. Tenho constado ao trabalhar com a temática com professores que a tendência atual, entre eles é a de reconhecer a existência do racismo no ambiente escolar, mas ignorar que a escola é agente produtor desse racismo. Em consultas realizadas com professores muitos dizem que o racismo está presente na escola e é oriundo das concepções familiares. E os professores não têm famílias que também poderiam ter passado a eles valores racistas? Apenas as famílias de seus alunos fazem isso? Apesar dos professores apresentarem, também esse tipo de questão, os dois segmentos academia e ativistas estão construindo uma ponte há muito almejada, tanto pelos segmentos universitários quando pelos ativistas sociais, pois sempre que se discutir a função da produção do conhecimento nas universidades, aponta-se como um problema, o afastamento entre a academia e a comunidade. Nesse caso, em particular, parece que militantes e pesquisadores estão conseguindo dialogar, estabelecer pontos de contatos entre os diferentes momentos de uma mesma ação, qual seja, descontrair o racismo. Provavelmente uma grande contribuição que intensifica esse diálogo seja o crescente número de pessoas atuantes no movimento negro, que estão se apropriando dos espaços acadêmicos. Pertencendo, assim, ao mesmo tempo, aos dois espaços e rompendo com a dicotomia entre o ativista e o acadêmico. O ativista torna-se acadêmico, e não abandonando o espaço de luta qualifica-a e estabelece novos parâmetros para si e para os outros. Porém, o diálogo se mantém entre os pares. Os "outros" na academia brasileira continuar com dificuldades para tratar o tema como uma área de pesquisa importante.
Educação Tradicional Africana- pressupostos
É nessa busca de diálogos que se insere minha reflexão sobre: a “Educação Tradicional Africana” – ETA e os estudos das “Africanidades Brasileiras”. Apresento inicialmente a concepção da ETA exposta pelo professor Kita e a concepção de Educação Tradicional no Brasil. Em seguida, busco nos discursos de professores defensores da educação anti-racista, a existência (ou não) de aspectos relativos à educação tradicional africana. Uso como fonte exclusiva o material disponibilizado pelo professor Kita para a definição e caracterização da ETA. Isso, certamente, limita minha abordagem. Contudo, resolvi correr o risco na tentativa de estimular e ampliar a discussão sobre esse tema importante para todos os educadores brasileiros, mas ainda restrito a poucos. Nesse sentido minhas formulações nesse texto têm caráter provisório e se põem abertas à discussão de outros modos de ver os temas aqui tratados. Segundo Kita (01:2004), a idéia subjacente a essa expressão “Educação Tradicional” é a de que esse conceito remete aos estudos da história da educação e só a esse campo de pesquisas interessaria; o interesse que poderiam ter as áreas de etnografia, antropologia e a sociologia é desconsiderado. Esse campo de pesquisa caracterizaria também a “Educação Tradicional” como algo do passado, se opondo inclusive à idéia de modernidade ou caracterizando-a como uma educação pré-colonial. Tais idéias carregam de sentidos negativos o termo tradicional, porque, no ocidente, o sentido de moderno é valorizado e interpretado como algo melhor. Kita, argumenta que nenhum desses pontos de vista corresponde a realidade ao uso do conceito na África. A ETA, está fundada em princípios tradicionais africanos transmitidos de geração a geração desde antes da colonização até os dias de hoje. Possui um caráter normativo e funcional que se relaciona com as idéias, doutrinas, práticas de conhecimento, técnicas, hábitos e atitudes dos membros de uma comunidade humana.
O caráter normativo se funda na aceitação pela maioria dos membros de um grupo de convenções que irão servir de referência para caracterizá-los e distingüi-los de outros. Já o caráter funcional se deve ao fato de que a ETA é dinâmica e possui a capacidade de integrar novas estruturas e elementos que melhorem a existência da comunidade.Para Kita a ETA, não é algo do passado. Não. Ela convive, ainda hoje, com outros sistemas educacionais, como o das escolas corânicas ou da educação pós-colonial. Também afirma que há uma diversidade de sistemas de educação tradicional que variam de um povo para outro. Alguns povos africanos possuem períodos de iniciação como momentos institucionalizados de educação. Outros conduzem seus membros da infância à velhice dentro de uma estrutura complexa de hierarquia e status sociais. Porém, segundo Kita, apesar dessa diversidade é possível apontar pontos comuns na ETA entre os povos africanos.
1. Os modelos são elaborados pelo próprio grupo que utilizará os princípios e as regras construídas. Os elementos de fora são absorvidos pelo grupo sem com isso constituir-se na desintegração social; 2) A educação tem um caráter global. Não há um isolamento de disciplinas. Não se aprende separadamente a formação intelectual e cultural se dá por meio da impregnação social. É uma educação que se caracteriza pela totalidade relacionando educação e instrução. E não há um valor diferente entre a educação manual e prática e a educação intelectual e dos livros, 3) Na ETA, é que não há um lugar específico para sua efetivação, todos os lugares são explorados da intimidade familiar as reuniões públicas, 4) Não há um tempo definido para ela ocorrer. A ETA se confunde com a vida do grupo e do indivíduo. Não há horários, férias ou dias específicos para formar o indivíduo ela ocorre todo o tempo. Em alguns períodos específicos variando de sociedade para sociedade os indivíduos deverão cumprir certas regras para configurar novas etapas de seu processo de educação; 5) A ETA é de responsabilidade de toda a comunidade. Não há pessoas especializadas para ministrá-las, os familiares mais próximos possuem maior responsabilidade pelo processo, mas as obrigações de educar atingem a todos que pertencem à comunidade; 6) Ela é funcional, porque estabelece uma estreita relação entre as diferentes necessidades da sociedade e as necessidades do indivíduo, manifesto principalmente pelo uso da linguagem popular; 7) Nessa educação o ensino se dá por meio de uma pedagogia da aprendizagem, da experiência, se aprende na ação e também na participação ativa das crianças nas diferentes atividades do grupo. As ações dos adultos servem de referência para as ações das crianças e jovens; 8) Ela também não estimula a competição entre os membros do grupo, ao contrário ela ensina a solidariedade entre os indivíduos. Ela promove uma dupla integração. Uma social que permite que o indivíduo se reconheça dentro do grupo e uma cultural que faz do indivíduo uma expressão viva e particular com sua maneira de viver e pensar dentro do grupo; 9) E por fim, dentro dos aspectos comuns na ETA há o princípio de ser uma educação que atinge a todos. “É um processo contínuo que toma o homem sobre sua responsabilidade desde a infância até a velhice.”
Esses aspectos comuns da “Educação Tradicional Africana” podem ser sintetizados em seis princípios:O princípio da coerência – os agentes da educação precisam estabelecer coerência entre os objetivos do ensino e o conteúdo a ser ensinado. O princípio do pragmatismo – não há teoria que não se observe na prática. O principio da funcionalidade – “que estabelece uma relação dialética permanente entre processos educativos, meio ambiente e as necessidades da sociedade e da comunidade”. O princípio da adaptação – refere-se ao meio físico (idade, sexo, condições físicas e psicológicas) e social. O princípio da globalização, entendida como a apresentação do processo educativo como um todo indissociável. “Ela trata o sujeito a ser educado considerando a complexidade de sua personalidade individual e socialmente”. E por último, Kita apresenta. O princípio da integração que para ele “se constitui em realidade numa espécie de matriz ou forma de apresentar os sentidos, a direção [o conteúdo] ao mesmo tempo.” Já as técnicas utilizadas na ETA são: a literatura oral, as cenas da vida cotidiana, as canções, os ritos de iniciação e as artes. O entendimento africano sobre o que seja uma educação tradicional, apresentado por Kita fez-me pensar o quanto essa concepção se distingue daquela na qual os educadores brasileiros são formados. Somos apresentados ao temo de modo a rejeitá-lo como modelo de educação. Para nós educadores brasileiros a Educação Tradicional deve ser rejeitada, pois é uma educação pouco democrática, nada colaborativa, não respeita o educando como sujeito agente no processo. Certamente, as diferenças de compreensão do termo Tradicional entre africanos e brasileiros causam sérias implicações quando pretende-se o ensino da cultura africana na educação brasileira, porque ensinar de modo tradicional seria para quem deseja ensinar cultura africana, ensinar a partir dos princípios da coerência, do pragmatismo, da funcionalidade, da adaptação, da globalização e da integração. Cada um desses princípios ao ser explicado remete-nos (educadores brasileiros) a aproximação com a chamada educação progressista e não com a educação tradicional.
Encontros possíveis entre a educação tradicional africana e a educação anti-racista no Brasil.
A questão principal do texto a que me propus era buscar identificar a existência de elementos da Educação Tradicional Africana na proposta anti-racista dos educadores brasileiros. Se de um lado se encontra a ETA tratando de procedimentos pedagógicos que se preocupam em inserir o sujeito na sociedade de forma gradual, pautada pela ação prática como principal veículo de transmissão do conhecimento, considerando as especificidades do sujeito. Do lado oposto está a educação tradicional no Brasil, pois ela se realiza a partir do pressuposto da transmissão do conhecimento pela repetição sem vínculo com a realidade vivida pelo educando, sem considerar as especificidades tais como a ETA considera. O que se configura uma explícita diferença entre os defensores da educação tradicional pautada nos elementos africanos e os críticos da educação tradicional de origem européia. Os educadores anti-racistas destacam princípios da ETA como os que devam prevalecer em nosso sistema educacional. A pedagogia de base africana é iniciática, o que implica em participação efetiva, plena de emoção, onde há espaço para cantar, dançar, comer e partilhar.(...) Só através de uma releitura dos elementos que compõem as culturas negras no Brasil é que poderemos tentar um meio, um aprofundamento pedagógico, que nos encaminhe para uma pedagogia genuinamente brasileira, capaz de resgatar para todos os brasileiros uma cultura nossa, considerada até agora marginal, mas que responde pela identidade cultural do país, estando presente em todos os setores da sociedade. (THEODORO,2001,p.91)
A defesa da implementação desses princípios deve ser cercada de reflexões pois teremos que considerar o fato de que a educação tradicional na África foi e é um sistema articulado e bem estruturado nas diferentes sociedades e se desenvolveu antes e depois da interferência do colonialismo. Já no Brasil ao reivindicar o desenvolvimento de uma pedagogia nesses moldes ela só se estabeleceria como uma releitura dos princípios da ETA, visto que aqui a educação tradicional nos moldes africanos não foi totalmente desenvolvida pelos grupos negros trazidos para cá, senão como exceção e de modo simulado, para fugir aos sistemas repressivos. A regra da educação para os negros era a tradicional ocidental. Por isso, quando os educadores preocupados com a produção de uma pedagogia que inclua a herança africana no currículo escolar reclamam os princípios da educação tradicional africana considerando-a como
(...) elemento dinâmico, parte da compreensão de novas realidades e dos novos embates políticos, ela é produção do novo. A re-elaboração explica construções inexistentes nas culturas africanas presentes nas africanidades brasileiras. Entretanto, as bases constitutivas desta nova construção são dadas na diversidade cultural africana. (Cunha Jr.: s/d).
Isso significa, sem dúvida a reivindicação da presença das africanidades no sistema educacional, entendidas estas não como coisas exclusivas do povo negro, mas como herança constituída por esse povo e compartilhada com quem as quiser, ressignificamo os pilares da educação para o novo século. A reflexão sobre que tipo de educação que podemos reivindicar ao incluir as africanidade é sem dúvida muito estimulante. Nos indagarmos sobre o que permaneceu da educação e o que pode ser recuperado para alimentar o sistema educacional no sentido de trazer esses conhecimentos para serem compartilhado por todos. Verificar o que foi reinventado e como foi reinventado é bastante estimulador e pode certamente abrir possibilidades de teorizar sobre uma educação, aí sim, democraticamente brasileira que teria muito a contribuir no processo mundial de reflexão sobre os princípios educacionais atuais. Estaríamos, nesse sentido, repensando os chamados quatro pilares da educação, agregando-lhes os princípios da educação anti-racista que ancora-se nos princípios da educação tradicional. Sendo assim os novos pilares de uma educação para todos ampare-se em: 1 - Para Aprender a conhecer, é necessário que os alunos conheçam a si mesmos. Isso implica conhecer a sua história individual articulada com a história do seu povo, do seu lugar de partida, de seus antepassados constituídos de sua religiosidade, formas de organização social, suas músicas, seus modos de produção; 2 - Para Aprender a fazer, é preciso aprender como os meus fizeram, como fazem os outros, como podemos fazer juntos e o que podemos fazer. Há uma interação permanente nesse princípio, não se deve fazer apenas para si mesmo, mas ao fazer eu preciso saber que faço com e para o outro, estimulando assim a cooperação entre os diferentes sujeitos. 3 - Para Aprender a viver juntos, é preciso aprender a reconhecer no outro a sua humanidade. Aprender a estabelecer pontos comuns nas inúmeras diferenças que possuímos como seres humanos. É alargar a consciência de que os valores da diversidade devem ser preservados e/ou conquistados como princípio de convivência. Sendo necessário para isso, em alguns casos, compreender os conflitos gerados na conquista da igualdade dos bens civilizatórios materiais e simbólicos para todos; 4 - Para Aprender a ser, é preciso saber de onde se é e por quem somos constituídos, ninguém apenas é de modo individualizado, ensimesmado, saber ser no sentido mais amplo desse conceito, inclui saber que só se é com o outro, para ser eu preciso aprender como foram os meus pares e como são hoje os iguais e os diferentes de mim ou seja, o eu se constrói no coletivo. Reconheço-me como humano ao conviver com outras humanidades.
E para a efetivação desses pilares podemos utilizar os mesmos recursos da educação tradicional africana,pois são os mesmos postulados pela educação anti-racista como metodologias eficientes. São elas a literatura oral, as cenas da vida cotidiana, as canções, os ritos de iniciação e as artes.Acrescidas é claro de todas as outras possibilidades que estão sendo construídas pelos educadores brasileiros, literatura escrita, grupos de trabalho, projetos didáticos, reorganização do currículo, etc.
Essas reflexões contribuirão efetivamente na implementação da Lei 10.639 e de suas diretrizes para que possamos cumprir o objetivo de proporcionar que a escola seja espaço de tensão reflexiva gerando crianças, jovens e adultos capazes de pensar e agir no sentido de constituir uma sociedade menos racista e promotora da igualdade.
Bibliografia do texto
CUNHA JR. Pesquisas Educacionais em Temas de Interesse dos Afrodescendentes. IN: LIMA, Ivan C., ROMÂO, Jeruse, SILVEIRA. Sônia M. (orgs), Os negros e a Escola Brasileira, Florianópolis, SC: Núcleo de Estudos Negros, 1999.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana/ Conselho Nacional de Educação / CP 003/2004- Aprovado em : 10/3/2004 Processo nº 23001.000215 / 2002-96.
MASANDI, Pirre Kita. Education Traditionnelle. Notes à l’usage exclusif du cours. Curso: História da Educação na África- FE-USP/Abril-2004
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Aprendizagem e Ensino das Africanidades Brasileiras. IN. MUNANGA. Kabengele (org). Superando o Racismo na Escola, Brasília; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
THEODORO, Helena. Buscando Caminhos nas Tradições. In. Munanga, Kabengele (org.) Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério DA Educação, SEF, 2001.
VALENTE, Ana Lúcia. Os negros, a Educação e as Políticas de Ação Afirmativa. Revista Brasileira de Educação, pág.76-86, Nº 19, 2002.
IN: http://www.espacoacademico.com.br/060/60dias.htm - dia 11/09/07
